Análise da Consulta Pública

Informações Gerais

A consulta pública analisou opiniões sobre a minuta de resolução que propõe mudanças no processo de formação de condutores, com destaque para a flexibilização da obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas.

Processo

50000.034372/2025-74

Período

02/10/2025 a 02/11/2025

Órgão Responsável

SENATRAN

Contribuições Analisadas

1.689

Temperatura Geral das Opiniões

Distribuição das Opiniões

A Favor: 45,3%

Contra: 24,2%

Neutro: 30,5%

Comparação Direta (excluindo neutros)

A FAVOR

765

(65,2%)

CONTRA

409

(34,8%)

Principais Razões

Razões A FAVOR (% do total)

Custo Alto das Autoescolas 13,3%

Liberdade de Escolha 2,9%

Desburocratização 2,1%

Comparação Internacional 1,5%

Máfia das Autoescolas 0,5%

Razões CONTRA (% do total)

Segurança Viária 10,4%

Cultura Brasileira 3,8%

Falta de Preparo 3,4%

Aumento de Acidentes 0,4%

Desemprego 0,1%

Principais Argumentos Favoráveis

Custo Alto (13,3%): Valores inacessíveis para grande parte da população, chegando a R$ 3.000 ou mais
Liberdade de Escolha (2,9%): Direito de escolher como se preparar e possibilidade de aprender com familiares
Desburocratização (2,1%): Simplificação do processo e redução de etapas desnecessárias
Comparação Internacional (1,5%): Exemplos de países que funcionam sem autoescolas obrigatórias
Crítica ao Monopólio (0,5%): Denúncia de práticas monopolísticas e falta de concorrência real

Principais Argumentos Contrários

Segurança Viária (10,4%): Preocupação com aumento de acidentes e mortes no trânsito
Cultura Brasileira (3,8%): Falta de educação para o trânsito na sociedade brasileira
Falta de Preparo (3,4%): Necessidade de instrutores qualificados e formação estruturada
Aumento de Acidentes (0,4%): Menções explícitas ao aumento da taxa de mortalidade
Desemprego (0,1%): Preocupação com fechamento de autoescolas e perda de empregos

Conclusão

As opiniões na consulta pública estão significativamente mais inclinadas a FAVOR da flexibilização da obrigatoriedade das autoescolas, com 45,3% de posicionamentos favoráveis contra 24,2% contrários.

A principal motivação dos favoráveis é o custo elevado das autoescolas (13,3% do total de contribuições), seguido por argumentos de liberdade de escolha e desburocratização.

A principal preocupação dos contrários é a segurança viária (10,4% do total de contribuições), com temores de aumento de acidentes e condutores mal preparados.

A diferença de aproximadamente 21 pontos percentuais entre favoráveis e contrários indica uma tendência clara da opinião pública consultada em direção à aprovação da flexibilização proposta na minuta de resolução.